Última atualização: 30 de julho de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis na plataforma.
Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre a DARK REEF
A DARK REEF é uma loja virtual especializada em produtos para aquarismo, oferecendo equipamentos, suplementos, mídias biológicas, rações, acessórios e demais itens destinados a aquários marinhos, plantados e de água doce.
3. Cadastro do usuário
Para realizar compras, poderá ser necessário efetuar um cadastro.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter seus dados cadastrais atualizados;
- Preservar a confidencialidade de sua senha de acesso;
- Responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta.
A DARK REEF poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, inconsistentes ou utilizadas de forma irregular.
4. Produtos e disponibilidade
Os produtos disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, embalagem ou acabamento em relação ao produto recebido, especialmente em decorrência de atualizações realizadas pelos fabricantes.
As especificações técnicas e recomendações de uso são fornecidas pelos respectivos fabricantes.
5. Preços
Todos os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).
Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se sempre o preço vigente no momento da conclusão da compra.
Promoções e campanhas possuem prazo de validade e poderão ser encerradas ou modificadas a qualquer momento.
6. Formas de pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas durante o processo de compra.
A aprovação da compra dependerá da confirmação da administradora do cartão, instituição financeira ou intermediador de pagamento.
7. Envio e entrega
Os prazos de entrega são estimados pelas transportadoras ou pelos Correios e passam a contar após a confirmação do pagamento.
A DARK REEF não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como condições climáticas, greves, dificuldades logísticas, eventos de força maior ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.
8. Trocas e devoluções
As solicitações de troca, devolução ou arrependimento deverão observar a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, bem como a Política de Trocas e Devoluções disponível neste site.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, gráficos, fotografias, vídeos, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da DARK REEF.
10. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável.
É proibido:
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento da plataforma;
- Utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Violar direitos de terceiros.
11. Limitação de responsabilidade
A DARK REEF empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante que o funcionamento da plataforma seja ininterrupto ou totalmente livre de falhas.
A empresa não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, interrupções de internet, ataques cibernéticos ou situações alheias ao seu controle.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, observando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
13. Alterações destes Termos
A DARK REEF poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação à legislação, atualização de serviços ou melhorias na plataforma.
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação neste site.
14. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Sempre que possível, eventuais conflitos deverão ser solucionados de forma amigável. Caso isso não seja possível, será competente o foro previsto pela legislação aplicável.
15. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços, entre em contato pelos canais oficiais da DARK REEF LTDA.
